Canal de Integridade

O que é?

O canal de integridade GPD é o meio pelo qual podem ser transmitidas eventuais violações ao código de conduta, às normas internas e à legislação vigente, apresentadas denúncias de factos que acarretem em danos à imagem e operação do Grupo Paulo Duarte, bem como esclarecidas as dúvidas sobre o conteúdo e sua aplicação. As comunicações são analisadas pelo comitê de compliance, órgão responsável por acompanhar o cumprimento das normas, responder as dúvidas apresentadas e coordenar as investigações de denúncias, feitas de forma confidencial.

Qual sua importância?

É uma ferramenta de fundamental importância no programa de integridade da empresa, e por esse motivo as condutas praticadas e comunicadas serão alvo de avaliação para que sejam tomadas as devidas providências, a fim de mitigar eventuais danos, sendo este canal de averiguação.

Qual é a diferença entre reclamação e denúncia?

A reclamação corresponde à expressão de insatisfação ou opinião desfavorável (um protesto, uma queixa, ou crítica) dos serviços prestados pelo Grupo Paulo Duarte.

A Denúncia é uma forma de manifestação na qual são informadas ocorrências fraudadoras ou contrárias à lei, à ordem pública, regulamento ou estatuto. De acordo com a lei 93/2021.

Para que serve?

O canal de integridade serve somente para comunicar denuncias de acordo com a definição da lei 93/2021.

Como funciona?

O processo interno funciona da seguinte forma: o manifestante registra o relato por meio do canal de integridade (Canal de Denuncia), identificando-se ou optando por permanecer anônimo. O comitê de compliance é o responsável pela análise e coordenação das investigações sobre a informação apresentada, como facto, além de responder às dúvidas expressadas. Após conclusão, o comitê tomará uma decisão e estabelecerá as ações corretivas necessárias para o caso. Por motivos de segurança e confidencialidade, a conclusão da apuração é comunicada apenas aos manifestantes que se identificarem. Para interagir com o canal de integridade do Grupo Paulo Duarte é importante ter previamente as seguintes informações:

· Onde, como e quando ocorreu o facto?

· Quem são os supostos envolvidos e responsáveis?

· Quais são os motivos aparentes?

A que público este canal é destinado?

O canal de integridade GPD compreende a todos os colaboradores, diretos ou indiretos, clientes, fornecedores e parceiros, que desejem realizar comunicações de boa-fé, com responsabilidade e compromisso ético. Ressalvamos que a apresentação de falsas acusações ou informações incorretas e inverídicas também constitui uma violação ao código de ética.

O Canal de Integridade do GPD oferece adicionalmente ao publico destinado, os seguintes meios de comunicação: Mensagens escritas por email para: canaldeintegridade@pauloduarte.pt

Mensagens de voz para: Tel. (+351) 261 910 500

Termos de aceitação:

A veracidade das informações fornecidas é de responsabilidade do relator. Todas as informações serão registradas e encaminhada para o Grupo Paulo Duarte.

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